Obrigado por aderir à Comércio Fora do Sítio.

Antes de aceder e utilizar este sítio eletrónico, leia atentamente os termos e condições de utilização. O acesso e a utilização deste sítio eletrónico pelo utilizador são considerados como um sinal inequívoco de que leu, compreendeu, tomou conhecimento e aceitou os presentes termos e condições de utilização. Estes poderão ser alterados a qualquer momento, por decisão do Município do Porto, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação e disponibilização no sítio eletrónico Comércio Fora do Sítio.

A recolha e utilização de informação relacionada com o seu registo e utilização da Comércio Fora do Sítio estão descritas nas secções “Informação sobre o Tratamento de Dados e Política de Privacidade”.

Âmbito dos serviços

A Comércio Fora do Sítio, na versão de navegação em website e equipamento móvel, foi concebida pelo Município do Porto.

O seu objetivo é o de divulgar a história e preservar a tradição do comércio de rua da cidade do Porto, promovendo sinergias e novas dinâmicas de consumo no setor.

Na qualidade de responsável pelo website, o Município do Porto não possui, cria, vende, revende, fornece, controla, gere, oferece, disponibiliza ou presta quaisquer serviços de compra, venda ou publicidade.

O Município do Porto não é responsável, nem garante:

(1) a existência, qualidade, segurança, adequabilidade ou legalidade de quaisquer anúncios ou serviços do comerciante;

(2) a veracidade de quaisquer descrições de promoções, campanhas e ofertas especiais;

(3) o desempenho ou conduta de qualquer utilizador ou terceiro.

O Município do Porto não recomenda qualquer utilizador, anúncio ou serviço de um utilizador.

Registo

A Comércio Fora do Sítio permite aos utilizadores registarem-se de forma a participarem na iniciativa, devendo fornecer dados corretos e completos:

– dados de identificação do utilizador: nome de utilizador, palavra-chave, número de Cartão Porto., nome e nacionalidade. O utilizador detentor do “Cartão Porto.” deve inserir o seu número de cartão, no ato de registo, de forma a usufruir dos benefícios previstos para o sorteio final, duplicando assim as suas hipóteses de prémio.

– dados de contacto: telefone e correio eletrónico.

– número do Cartão Porto.

Durante o processo de registo, o utilizador receberá a confirmação do mesmo no correio eletrónico indicado, devendo manter sempre atualizada a informação sobre a sua conta, não devendo registar-se em mais do que uma conta.

O Município do Porto procede ao tratamento dos dados pessoais do utilizador necessários para o acesso e registo na Comércio Fora do Sítio, nomeadamente para identificar e comunicar com o utilizador.

Adicionalmente, o utilizador não pode ceder ou transferir a sua conta da Comércio Fora do Sítio para outra pessoa. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade e a segurança das credenciais da sua conta.

Participação

O utilizador registado pode obter informação sobre a iniciativa ao aceder à Comércio Fora do Sítio, podendo visitar os estabelecimentos fisicamente e efetivar a sua participação ao ler o código QR disponibilizado na montra de cada estabelecimento participante com recurso a um dispositivo móvel.

A validação dos códigos QR das montras, de pelo menos dois estabelecimentos emparelhados no âmbito da iniciativa (isto é, duas lojas que permutam entre si produtos e/ou elementos do espólio e acervo), gera um talão digital de participação, com um código alfanumérico, até ao máximo de 5 talões por conta registada, com exceção dos utilizadores registados e detentores do “Cartão Porto.”, que por cada parelha visitada, receberão 2, podendo assim colecionar até ao máximo de 10 talões de participação para o sorteio a ocorrer no dia 3 de setembro de 2025.

Cada utilizador registado fica habilitado, por cada talão digital de participação, aos seguintes prémios:

• Bilhete digital individual de ingresso nos museus da Rede de Museus Municipais (total de bilhetes a sortear: 100);
• Jogo de tabuleiro VisitPorto (total de jogos a sortear: 4);
• Entrada digital individual para o evento “Essência do Vinho 2026” – válida para 1 dia (total de entradas a sortear: 10);
• Voucher digital “Presente” (válido para duas pessoas) do Teatro Municipal do Porto (total de vouchers a sortear: 20);
• Bilhete digital individual para o Batalha Centro de Cinema (total de bilhetes a sortear: 20);
• Bilhete digital individual para visita guiada ao Mercado do Bolhão (total de bilhetes a sortear: 15);
• Bilhete digital individual de ingresso no Pavilhão da Água (total de bilhetes a sortear: 100);
• Bilhete digital individual de ingresso na Torre e Museu dos Clérigos (total de bilhetes a sortear: 20);
• Bilhete digital individual “Serralves” (total de bilhetes a sortear: 4);
• Bilhete Tour FC Porto – Museu + Estádio (total de bilhetes a sortear: 5);
• Bilhete digital duplo para atividade “Visita Porto 360” (total de bilhetes a sortear: 2).

A notificação, com a informação do prémio será enviada para o endereço de correio eletrónico registado na conta do utilizador.

Ao participar, o utilizador toma conhecimento que os dados pessoais supra indicados serão objeto de tratamento, para a finalidade de atribuição dos prémios. Adicionalmente, de forma a confirmar que o participante se encontra efetivamente no(s) estabelecimento(s) aderente(s), no momento da participação, este terá que ativar a localização do dispositivo móvel, que será objeto de registo e tratamento pelo Município do Porto.

O Município do Porto pode, sem aviso prévio, eliminar ou impedir o acesso a qualquer utilizador caso considere ou suspeite de um uso fraudulento ou contrário aos presentes Termos e Condições, em vigor à data.

Conteúdos

Os conteúdos presentes na Comércio Fora do Sítio, nomeadamente as fotografias, áudios e textos descritivos, são da responsabilidade do Município do Porto.

Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais são tratados de acordo com o conhecimento do utilizador, expresso através da validação de uma opção na Comércio Fora do Sítio, sendo conservados pelo Município do Porto apenas durante o período necessário (enquanto a conta estiver ativa) para a finalidade a que se destinam ou para o cumprimento de obrigações legais por parte do Município do Porto.

O utilizador tem o direito de acesso, retificação, oposição, eliminação e limitação dos seus dados pessoais. Consulte como pode exercer os seus direitos em: https://www.cm-porto.pt/legal/como-posso-exercer-os-meus-direitos

O utilizador pode, ainda, consultar a Política de Privacidade do Município do Porto em: www.cm-porto.pt/legal/politica-de-privacidade

Cancelamento do registo

O utilizador pode, em qualquer momento, cancelar o seu registo na Comércio Fora do Sítio, remetendo um correio eletrónico para comercioforadositio@cm-porto.pt.

Feedback e sugestões de melhoria

Agradecemos e recomendamos que apresente os seus comentários e sugestões de melhoria sobre a Comércio Fora do Sítio. Pode enviar-nos o seu feedback para o correio eletrónico comercioforadositio@cm-porto.pt